Política de Privacidade – Brasil

Coleta e tratamento de Dados Pessoais

A privacidade dos Usuários é importante para nós. Tratamos Dados Pessoais somente para finalidades determinadas, legítimas e informadas, limitando a coleta ao que for necessário para operar e melhorar o FormaTrack e suas funcionalidades.

Quando um dado for necessário para criar a conta ou disponibilizar uma funcionalidade solicitada, a falta desse dado poderá impedir o funcionamento da respectiva funcionalidade. Campos opcionais poderão ser deixados em branco sem impedir o uso das demais partes do Serviço.

O Usuário é responsável por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que inserir, publicar ou compartilhar por meio do Aplicativo e declara possuir autorização válida para fazê-lo.

Dados de cadastro e conta

• endereço de e-mail, utilizado para criar e autenticar a conta, recuperar o acesso e enviar comunicações relacionadas ao Serviço;
• nome de usuário, utilizado para identificar o perfil no Aplicativo;
• idioma e configurações regionais, utilizados para localizar o Aplicativo e suas comunicações;
• gênero, quando informado voluntariamente, para personalizar determinados elementos visuais ou cálculos solicitados pelo Usuário.

Dados corporais e de evolução

Quando fornecidos pelo Usuário, poderemos tratar:

• peso, altura e índice de massa corporal (IMC);
• medidas de pescoço, ombros, peito, bíceps, antebraço, cintura, abdômen, quadris, glúteos, coxa e panturrilha;
• percentual de gordura corporal e massa muscular;
• fotografias ou imagens adicionadas pelo Usuário por meio das funcionalidades do Aplicativo;
• datas, metas, observações e registros de evolução associados a essas informações.

Dados relacionados ao acompanhamento de GLP-1

Se o Usuário optar por utilizar as funcionalidades de acompanhamento de GLP-1, poderemos tratar:

• nome do medicamento ou princípio ativo informado pelo Usuário;
• dose prescrita ou registrada pelo Usuário;
• data e horário da aplicação, local de aplicação e lembretes;
• peso, metas e evolução durante o acompanhamento;
• sintomas, efeitos colaterais, observações e outras informações que o próprio Usuário decidir registrar.

Essas informações, assim como os dados corporais que revelem o estado de saúde, podem constituir Dados Pessoais Sensíveis referentes à saúde nos termos da LGPD. O tratamento dessas informações ocorre mediante consentimento específico e destacado do Usuário ou com fundamento em outra hipótese legal aplicável. O Usuário pode revogar seu consentimento, sem afetar a legalidade do tratamento realizado anteriormente.

O Aplicativo funciona como ferramenta de registro e acompanhamento. Ele não substitui consulta, diagnóstico, prescrição ou orientação de médico ou outro profissional de saúde.

Dados técnicos e de utilização

• endereço IP, identificadores do dispositivo e da instalação, versão do Aplicativo, sistema operacional, idioma, região aproximada e configurações técnicas;
• datas e horários de acesso, duração da sessão, telas e recursos utilizados, eventos de funcionamento, falhas, diagnósticos e logs de segurança;
• informações sobre assinatura e compras no aplicativo, como produto adquirido, status e recibo da transação. O Controlador não recebe o número completo do cartão de pagamento.

Dados que não devem ser inseridos

Não solicitamos dados sobre origem racial ou étnica, opiniões políticas, filiação sindical, convicções religiosas ou filosóficas, vida sexual ou orientação sexual. Pedimos que o Usuário não insira essas informações em campos livres. Também não acessamos histórico de chamadas, contatos telefônicos ou arquivos do dispositivo, salvo quando o Usuário concede uma permissão específica necessária a uma funcionalidade descrita nesta Política.

Forma, local e duração do tratamento

Como tratamos e protegemos os Dados

Utilizamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais à natureza dos Dados e aos riscos do tratamento, destinadas a prevenir acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida. Essas medidas podem incluir controle de acesso, autenticação, criptografia em trânsito, monitoramento de segurança, cópias de segurança e limitação de acesso por necessidade funcional.

Parte dos dados poderá permanecer armazenada localmente no dispositivo do Usuário. A segurança do dispositivo, do código de acesso e das credenciais da conta também depende das medidas adotadas pelo próprio Usuário.

Nenhum sistema é completamente imune a incidentes. Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos as medidas de contenção e comunicação exigidas pela legislação aplicável.

Quem pode acessar os Dados

Os Dados poderão ser acessados por pessoas autorizadas do Controlador que necessitem deles para operar o Serviço, prestar suporte, manter a segurança ou cumprir obrigações legais. Também poderemos contratar Operadores, como provedores de hospedagem, infraestrutura, autenticação, análise de desempenho, suporte técnico, comunicações, distribuição de aplicativos e processamento de pagamentos.

Esses prestadores somente poderão tratar Dados conforme nossas instruções e obrigações contratuais, observadas as exceções em que atuem como controladores independentes, por exemplo, na administração da própria conta do Usuário em uma loja de aplicativos.

Não vendemos Dados Pessoais e não compartilhamos dados de saúde, informações sobre tratamento com GLP-1, peso, medidas corporais ou sintomas para publicidade comportamental.

Bases legais

Conforme a finalidade e a categoria do dado, o tratamento poderá se basear em:

• execução de contrato e procedimentos preliminares: para criar e administrar a conta, fornecer as funcionalidades solicitadas, processar assinaturas e prestar suporte;
• consentimento: especialmente para tratar Dados Pessoais Sensíveis de saúde, permissões opcionais, comunicações de marketing ou tecnologias de publicidade quando exigido por lei;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para manter registros exigidos e responder a solicitações legalmente válidas;
• exercício regular de direitos: para formular, exercer ou defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• legítimo interesse: quando aplicável a Dados Pessoais não sensíveis e após avaliação de necessidade, proporcionalidade e impacto, por exemplo, para segurança, prevenção a fraudes e melhoria técnica do Serviço;
• proteção da vida ou da incolumidade física: somente quando a situação concreta e a legislação permitirem.

Local do tratamento e transferências internacionais

O Controlador está estabelecido na República Tcheca, integrante da União Europeia. Os Dados poderão ser tratados na União Europeia e em outros países nos quais os prestadores descritos nesta Política mantenham operações.

Quando houver transferência internacional de Dados Pessoais, utilizaremos mecanismos permitidos pela LGPD e pela regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como decisões de adequação, cláusulas-padrão contratuais, cláusulas contratuais específicas ou outras salvaguardas válidas. A União Europeia foi reconhecida pela ANPD como região com nível adequado de proteção para fins de transferência internacional.

Informações adicionais sobre os países envolvidos e as salvaguardas aplicáveis podem ser solicitadas pelo canal de privacidade indicado nesta Política.

Prazo de retenção

Conservamos os Dados Pessoais somente pelo período necessário às finalidades descritas nesta Política, incluindo:

• dados da conta e registros inseridos pelo Usuário, enquanto a conta permanecer ativa ou até que sejam excluídos pelo Usuário;
• dados necessários para cumprir contratos, resolver disputas e prestar suporte, durante o período necessário a essas finalidades;
• registros de consentimento, transações e segurança pelo período necessário para demonstrar conformidade e cumprir obrigações legais;
• cópias de segurança pelo ciclo técnico normal de retenção, após o qual os dados são eliminados ou sobrescritos, salvo obrigação legal de conservação.

Encerrado o prazo aplicável, os Dados serão eliminados ou anonimizados de maneira segura, ressalvadas as hipóteses de conservação autorizadas pela LGPD.

Exclusão da conta

Para solicitar a exclusão da conta e dos dados associados, acesse a seção Settings do Aplicativo FormaTrack Body Progress Tracker e selecione Delete account. A solicitação também pode ser enviada para [email protected]. A exclusão é irreversível, exceto quanto aos dados que devam ser conservados por obrigação legal ou para o exercício regular de direitos.

Finalidades do tratamento

Tratamos Dados Pessoais para:

• criar, autenticar e administrar a conta do Usuário;
• permitir o registro e a visualização da evolução corporal e do acompanhamento de GLP-1;
• calcular indicadores solicitados, como IMC, e gerar gráficos e históricos;
• programar lembretes definidos pelo Usuário;
• sincronizar, armazenar, recuperar e exportar informações quando a funcionalidade estiver disponível;
• processar assinaturas e validar o direito de acesso a recursos pagos;
• prestar suporte e responder a solicitações;
• detectar falhas, proteger contas, prevenir fraude e manter o Serviço seguro;
• medir o desempenho, realizar testes de funcionalidades e melhorar o Aplicativo;
• exibir publicidade, quando aplicável, sem utilizar dados de saúde ou registros de GLP-1 para segmentação;
• cumprir obrigações legais e responder a ordens de autoridades competentes.

Permissões do dispositivo

Dependendo do dispositivo e das funcionalidades escolhidas, o Aplicativo poderá solicitar permissões específicas. A permissão é solicitada antes do acesso e pode ser revogada a qualquer momento nas configurações do dispositivo. A revogação poderá impedir o funcionamento da funcionalidade correspondente.

Permissão de câmera

Utilizada para capturar fotografias ou vídeos que o próprio Usuário decidir adicionar ao Aplicativo. A concessão da permissão não autoriza acesso contínuo à câmera.

Permissão de lembretes ou notificações

Utilizada para criar, ler, atualizar ou remover lembretes solicitados pelo Usuário e para enviar notificações relacionadas ao Serviço. O Usuário pode desativar as notificações nas configurações do dispositivo.

Informações detalhadas sobre serviços de terceiros

Os seguintes serviços poderão tratar Dados Pessoais para as finalidades indicadas. A disponibilidade e a configuração desses serviços podem variar conforme a plataforma, a versão do Aplicativo, as escolhas do Usuário e a legislação aplicável.

• Publicidade

  AdMob (Google Ireland Limited)

  AdMob é um serviço de publicidade fornecido pela Google Ireland Limited. Dependendo do consentimento, das configurações do dispositivo e das opções disponibilizadas, o serviço poderá utilizar identificadores do dispositivo e tecnologias semelhantes para exibir e medir anúncios.

  Não fornecemos ao AdMob dados sobre medicamento, dose, aplicação, peso, medidas corporais, fotografias, sintomas ou efeitos colaterais para segmentação de anúncios.

  Dados tratados: identificador de publicidade, endereço IP, informações do dispositivo, região aproximada, interações com anúncios e Dados de Utilização.

  Finalidade: exibição, limitação de frequência, prevenção a fraude e medição de publicidade.

  Base legal: consentimento, quando exigido, e legítimo interesse para atividades estritamente necessárias de segurança e prevenção a fraude, conforme aplicável.

  Local do tratamento: União Europeia e outros países nos quais a Google ou seus suboperadores atuem, com as salvaguardas aplicáveis.

• Análise de uso e desempenho

  Google Analytics for Firebase (Google Ireland Limited)

  Firebase Analytics permite medir o uso e o desempenho do Aplicativo. O serviço poderá interoperar com outros recursos do Firebase, como relatórios de falhas, autenticação, Remote Config e notificações.

  Os eventos analíticos devem ser configurados para não incluir conteúdo dos registros de saúde, como nome do medicamento, dose, peso, medidas corporais, fotografias, sintomas ou efeitos colaterais.

  Dados tratados: abertura e atualização do Aplicativo, primeira inicialização, informações do dispositivo, sistema operacional, região aproximada, compras no aplicativo, número e duração de sessões, eventos técnicos e Dados de Utilização.

  Finalidade: estatísticas, diagnóstico de falhas, segurança e melhoria do Serviço.

  Base legal: consentimento, quando exigido, e legítimo interesse para análises técnicas não sensíveis e proporcionais, conforme aplicável.

  Local do tratamento: União Europeia e outros países nos quais a Google ou seus suboperadores atuem, com as salvaguardas aplicáveis.

• Testes beta

  TestFlight (Apple Inc.)

  TestFlight é um serviço de distribuição e testes beta fornecido pela Apple Inc. e poderá coletar informações sobre a instalação, utilização, falhas e desempenho da versão de teste.

  Dados tratados: informações do Aplicativo e do dispositivo, endereço de e-mail ou Apple ID associado ao convite, feedback, logs de falha e Dados de Utilização.

  Finalidade: disponibilizar versões beta, receber feedback e corrigir falhas.

  Local do tratamento: Estados Unidos e outros países nos quais a Apple ou seus prestadores atuem, com as salvaguardas aplicáveis.

• Configuração e testes de funcionalidades

  Firebase Remote Config (Google Ireland Limited)

  Firebase Remote Config permite alterar configurações, disponibilizar funcionalidades gradualmente e medir respostas técnicas a diferentes versões do Aplicativo.

  Dados tratados: identificador de instalação, versão do Aplicativo, informações do dispositivo, região aproximada e eventos técnicos necessários ao teste.

  Finalidade: configuração, testes A/B, estabilidade e melhoria do Serviço.

  Local do tratamento: União Europeia e outros países nos quais a Google ou seus suboperadores atuem, com as salvaguardas aplicáveis.

• Permissões do dispositivo

  Permissões utilizadas pelo Aplicativo

  O Aplicativo solicita acesso à câmera e a lembretes ou notificações somente quando necessário à funcionalidade selecionada pelo Usuário.

  Dados tratados: imagens escolhidas pelo Usuário e informações necessárias à criação e gestão de lembretes.

  Finalidade: registrar evolução visual e fornecer lembretes solicitados.

• Distribuição e compras no aplicativo

  Apple App Store (Apple Inc.)

  O Aplicativo é distribuído por meio da Apple App Store. A Apple administra a conta da loja, o download, determinadas métricas, a compra e a renovação de assinaturas conforme os termos e a política de privacidade próprios da Apple.

  Dados recebidos pelo Controlador: status da compra ou assinatura, produto adquirido, recibo da transação e Dados de Utilização disponibilizados pela plataforma. O Controlador não recebe o número completo do cartão.

  Finalidade: distribuir o Aplicativo, validar compras, disponibilizar funcionalidades pagas e medir o desempenho da página do Aplicativo.

  Local do tratamento: Estados Unidos e outros países nos quais a Apple ou seus prestadores atuem, com as salvaguardas aplicáveis.

Direitos dos titulares no Brasil

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

• confirmação e acesso: confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus Dados Pessoais;
• correção: atualização de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação: de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade: transferência dos Dados a outro fornecedor, observadas a regulamentação, os segredos comercial e industrial e a viabilidade técnica;
• eliminação de Dados tratados com consentimento: ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informação sobre compartilhamento: identificação das entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado de Dados;
• informação sobre o consentimento: esclarecimento sobre a possibilidade de negar o consentimento e as consequências dessa escolha;
• revogação do consentimento: retirada do consentimento a qualquer momento por procedimento gratuito e facilitado;
• oposição: oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
• revisão de decisões automatizadas: revisão e informações sobre critérios de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando aplicável;
• petição: apresentação de petição à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor.

Como exercer seus direitos

Envie a solicitação para [email protected]. Para proteger os Dados contra acesso indevido, poderemos solicitar informações razoáveis para verificar a identidade do solicitante. Não solicitaremos mais dados do que o necessário para essa verificação.

As solicitações serão tratadas gratuitamente e dentro dos prazos previstos na legislação aplicável. Nos termos da LGPD, uma resposta simplificada sobre confirmação ou acesso será fornecida imediatamente quando possível, e uma declaração completa será fornecida em até 15 dias, ressalvadas hipóteses legais ou regulamentares específicas.

Caso o Usuário considere que sua solicitação não foi atendida adequadamente, poderá peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.

Crianças e adolescentes

O Aplicativo é destinado a pessoas com 18 anos ou mais e não é direcionado a crianças. Não coletamos conscientemente Dados Pessoais de crianças ou adolescentes sem observar os requisitos legais aplicáveis, incluindo o melhor interesse do titular e, quando exigido, o consentimento específico e destacado de um dos pais ou responsável legal.

Se o Controlador tomar conhecimento de que Dados de uma criança ou adolescente foram tratados de forma incompatível com esta Política ou com a legislação, adotará medidas para restringir o tratamento e eliminar os Dados quando cabível. Pais ou responsáveis podem entrar em contato pelo canal de privacidade.

Informações adicionais

Solicitações legais e exercício de direitos

Os Dados Pessoais poderão ser utilizados para cumprir obrigações legais, responder a solicitações válidas de autoridades públicas ou formular, exercer e defender direitos do Controlador, dos Usuários ou de terceiros. Sempre que permitido, verificaremos a validade e o alcance da solicitação antes de divulgar Dados.

Logs do sistema e manutenção

Para operação, manutenção e segurança, o Aplicativo e seus prestadores poderão coletar logs de interação, endereços IP, informações sobre erros, eventos técnicos e características do dispositivo. Esses registros não devem incluir deliberadamente o conteúdo dos registros de saúde do Usuário.

Alterações desta Política

O Controlador poderá atualizar esta Política para refletir mudanças no Aplicativo, nos prestadores, nas práticas de tratamento ou na legislação. A versão atualizada será publicada nesta página e, quando a alteração for relevante, poderemos fornecer aviso no Aplicativo ou por outro meio apropriado. Quando uma mudança exigir novo consentimento, ele será solicitado antes do novo tratamento.